Afinal, o governo cobra imposto sobre Energia Solar?

Lemos em várias mídias sobre a taxação do Sol, mas qual o impacto disso? o Governo realmente está inviabilizando a instalação de energia solar nas residências?

É compreensível que notícias sobre possíveis taxações da energia solar tenham gerado dúvidas. Vamos esclarecer essa situação e trazer informações transparentes sobre o assunto, para que você possa tomar decisões informadas em relação à instalação de energia solar em sua residência.

Vários dos nossos clientes começam a conversa sobre instalação solar perguntando sobre a "taxação do sol" que começou nesse ano. Devido as notícias que circularam no final do ano passado, muita gente se assustou entendendo que a energia solar ficaria inviabilizada devido aos impostos que o governo iria começar a cobrar.

O Que é a Taxação do Sol?

Recentemente, tem havido discussões em torno da possibilidade de taxar a energia solar no Brasil. A ideia por trás disso é que quem produz energia solar em casa e injeta o excedente na rede elétrica estaria utilizando a infraestrutura das distribuidoras de energia (como postes e fios) sem pagar por isso, gerando custos para essas empresas.

Impacto na Viabilidade da Energia Solar

O que aconteceu foi que, em 7 de janeiro de 2023, iniciou uma cobrança de um novo imposto para quem gera energia em casa, e injeta essa energia na rede. A partir dessa data, quem injetar energia na rede elétrica, irá pagar um percentual de ICMS sobre parte da energia injetada. Vou repetir algumas palavras para melhor entendimento: Irá pagar percentual de ICMS sobre parte da energia injetada na rede elétrica. Isso quer dizer que vai ter um pequeno imposto sobre uma pequena parte do que o consumidor irá gerar de energia elétrica.

Isso está longe de inviabilizar a instalação de energia solar nas residências. Para utilizar como exemplo, comparando um cliente que instalou antes da mudança da lei, para um que instalou depois, o cliente de antes terá seu payback em 4,2 anos, já o de depois, 4,6 anos, enquanto o sistema dos dois irá durar 25 anos. Isto quer dizer que essa taxação reduziu um pouco o benefício, mas não inviabilizou.

Incentivos fiscais existentes

A nova lei vem com a retirada de um incentivo para geração de energia solar de forma distribuída, mas vários outros tipos de incentivos se mantem no Brasil. Por exemplo, o país possui isenção de impostos de importação de alguns produtos de energia solar, fazendo com que equipamentos se tornem mais econômicos para compra do consumidor local. Além disso, incentivos para produção nacional também existem, apoiando desenvolvimento de tecnologia e gerando empregos no país. Temos aumento de cobrança de impostos de um lado, mas mantemos isenção de outro lado, equilibrando e mantendo a atratividade do investimento.

A queda de preços dos equipamentos é o que viabiliza e atrai tantos consumidores.

Não é tarde para ter energia solar

Mesmo com as mudanças que tivemos na legislação nacional, energia solar continua sendo uma forma muito rentável de investimento, principalmente olhando a médio prazo, visto que os custos com energia elétrica continuam tendo aumento e pesando mensalmente no bolso dos consumidores.

Em nossa empresa, mantemos um compromisso com a transparência e a informação precisa. Se você está interessado em investir em energia solar, nossa equipe de especialistas está à disposição para discutir as opções disponíveis e avaliar a viabilidade do projeto em relação às circunstâncias locais.

Embora as discussões sobre taxação sejam reais, a viabilidade da energia solar ainda depende de diversos fatores, como sua localização, padrões de consumo de energia, incentivos fiscais e políticas governamentais.

Nossa empresa está comprometida em fornecer orientação e suporte para que você possa tomar decisões informadas sobre a instalação de energia solar em sua residência. Estamos aqui para responder a suas perguntas e ajudá-lo a entender como essa tecnologia pode beneficiar você e o meio ambiente.

Quer conferir como ficaria energia solar na sua residência/comércio mesmo após a nova legislação? Fale com nosso time!